Conselho Municipal de Saúde

CMS

Conselho Municipal de Saúde

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1- LEI DE CRIAÇÃO - LEI DE CRIAÇÃO nº 3.616 DE 08 FEVEREIRO 2002 - DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNIPAL DE SAÚDE

1.1- LEI 4.790 DE 8 DE ABRIL 2013- ALTERA A LEI 3.616 DE 8 FEVEREIRO 2002

2- Informações Gerais

2.1- DECRETO 8536 de 26 julho 2023 -Designa Membros ao CMS 2023-2026

2.2- Relatório Anual de Gestão 2022

2.3- Deliberação nº 143/2023

2.4- Deliberação nº 145/2023

2.5- Deliberação nº 147/2023

2.6- Deliberação nº 152/2023

2.7- Resumo Financeiro 2º Quadrimestre 2023

2.8- Programação Anual 2023

2.9- Deliberação nº 158-2024 EPIM

2.10- Deliberação nº 159-2024 RAG 2023

2.11 - Resolução nº 1 - Conferência Saúde Gestão do Trabalho - Junho 2024

2.12 - Relatório Anual de Gestão 2021

2.13 - Porgramação Anual 2022

2.14 - Porgramação Anual 2021

3- ATAS das Reuniões

3.1- Ata de Reunião Ordinária – Fevereiro 2023

3.2- Ata de Audiência Pública 3º quadrimestre 2022 - Fevereiro (Câmara)

3.3- Ata de Reunião Ordinária 3º quadrimestre 2022 – Março 2023

3.4- Ata de Reunião Ordinária – Abril 2023

3.5- Ata de Reunião Ordinária – Maio 2023

3.6- Ata de Audiência Pública 1º quadrimestre 2023 – Maio (Câmara)

3.7- Ata de Reunião Ordinária Audiência Pública 1º quadrimestre 2023 – Junho 2023

3.8- Ata de Reunião Ordinária – Julho 2023

3.9- Ata de Reunião Ordinária - Agosto 2023

3.10- Ata de Reunião Extraordinária -Agosto 2023

3.11- Ata de Reunião Ordinária - Setembro 2023

3.12- Ata de Audiência Pública 2º quadrimestre 2023 – Setembro (Câmara)

3.13- Ata de Audiência Pública 2º quadrimestre 2023 – Setembro

3.14- Ata de Audiência Pública – Outubro 2023

3.15- Ata de Reunião Ordinária – Novembro 2023

3.16- ATA de Reunião Ordinária - Dezembro 2023

3.17- ATA de Reunião Ordinária - Janeiro 2024

3.18- ATA de Reunião Ordinária - Fevereiro 2024

3.19- ATA de Reunião Ordinária - Março 2024

3.20- ATA de Reunião Ordinária - Abril 2024

3.21- ATA de Audiência Pública 3º Quadrimestre 2023 - Fevereiro (Câmara)

3.22- ATA de Reunião Ordinária- Maio 2024

3.23- ATA de Audiência Pública1º quadrimestre 2024 – Maio (Câmara)

3.24- ATA de Audiência Pública1º quadrimestre 2024 – Maio

3.25- ATA de Reunião Ordinária- Junho 2024

3.26- ATA de Reunião Extraordinária - Junho 2024

3.27- ATA Conferência saude e Gestão do Trabalho - Junho 2024

4- Regimento Interno

5- Cronograma de Reuniões

5.1- Cronograma de Reuniões 2024

6- Convocações de Reuniões

6.1- Convocação Reunião Ordinária - Janeiro 2024

6.2- Convocação Reunião Ordinária - Fevereiro 2024

6.3- Convocação Reunião Ordinária - Março 2024

6.4- Convocação Reunião Ordinária -Abril 2024

6.5- Convocação Reunião Extraordinária - Junho 2024