Parecer e Extrato Justificativa - Dispensa Chamamento, art. 32 § 1º da Lei 13.019/14 - Parcerias 2019.

Parecer Técnico fundamentado pelo artigo 3º parágrafo 2º inciso II da Resolução nº 21 de 24 de novembro de 2016 do Conselho Nacional da Assistência Social e Extrato das Dispensas de Chamamento Publico, conforme ditado no art. 32 § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, para as Parcerias 2019.

Errata do Parecer Técnico – art. 3º, §2 do inc II da Resolução nº 21 de novembro 2016.

A Secretaria de Assistência Social, vem retificar no Parecer Técnico, publicado no seu site, para dele desfazer e constar a alteração abaixo indicada:

ONDE SE LÊ: 22 de outubro 2019.

LEIA-SE: 22 de outubro de 2018.

Jahu, 09 de novembro de 2018.

 Alexandre Pereira da Silva

Secretário de Assistência e Desenvolvimento e Social

 

Arquivo(s)

Arquivos:
Download Anulação da Justificativa.pdf - 12/03/2019 15:45
Download Parecer Retificado.PDF - 09/11/2018 15:52
Download Errata do Parecer.docx - 09/11/2018 15:45
Download Extrato Dispensa de Chamamento 13.18 Autista.PDF - 05/11/2018 15:11
Download Extrato Dispensa de Chamamento 12.18 Apae.PDF - 05/11/2018 15:11
Download Extrato Dispensa de Chamamento 11.18 AMAI.PDF - 05/11/2018 15:11
Download Extrato Dispensa de Chamamento 10.18 São Lourenço.PDF - 05/11/2018 15:11
Download Extrato Dispensa de Chamamento 09.18 São Vicente.PDF - 05/11/2018 15:11
Download Extrato Dispensa de Chamamento 14.18 Nosso Lar.PDF - 05/11/2018 15:11
Download Parecer Técnico das Justificativas de Dispensa de Chamamento Público para parcerias 2019.PDF - 05/11/2018 14:48