Edital de Credenciamento nº 001/2023

MODALIDADE: Edital de Credenciamento nº 001/2023 – Lei Federal nº 13.019/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PG nº 7275/2023.

OBJETO: A finalidade deste Edital é promover o Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil aptas a eventualmente prestar Serviços Socioassistenciais, padronizados através da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109 de 2009, para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo", mediante Termo de Colaboração.

ENTREGA DO ENVELOPE: De 27 de dezembro de 2023 à 05 de janeiro de 2024 até às 16:00 horas. Edital disponível a partir de 27 de dezembro de 2023, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, situada a Rua Aristides Lobo Sobrinho, 174, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou no site www.jau.sp.gov.br, no link http://www.jau.sp.gov.br/assistencia-desenvolvimento-social – GRATUITO – INFORMAÇÕES:  fone (14) 3624-5077 das 8:00 às 16:00 horas.

Arquivo(s)

Arquivos:
Download Edital_de_Credenciamento.pdf - 25/01/2024 14:38
Download Decisao_-_Credenciamento.pdf - 08/01/2024 21:22
Download Anexo VII - Minuta de Termo de Colaboracao.docx - 23/12/2023 09:37
Download Anexo VI -Padrao Normativo para o Servico.docx - 23/12/2023 09:37
Download Anexo V - Declaracao regularidade contabil.docx - 23/12/2023 09:37
Download Anexo IV - Declaracao sobre instalacoes e condicoes materiais.docx - 23/12/2023 09:37
Download Anexo III - Declaracao de nao ocorrencia de impedimentos.docx - 23/12/2023 09:37
Download Anexo II - Declaracao de Ciencia e Concordancia.docx - 23/12/2023 09:37
Download Anexo I - Ficha de Inscricao.docx - 23/12/2023 09:37