- 29/05/2023
CARTA DE SERVIÇOS: SAIBA MAIS SOBRE OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANÍSTICO
A Secretaria de Habitação e Planejamento Urbanístico (SHPU) oferece inúmeros serviços à população, desde a aprovação de projetos de novas construções e reformas até a implementação de políticas públicas habitacionais na cidade.
Muitos desses serviços são buscados pela população diariamente e por meio da Carta de Serviços você pode obter mais informações sobre eles.
Acesse o site https://jau.flowdocs.com.br:2053/public/carta-servicos, selecione a opção “Secretaria de Habitação e Planejamento Urbanístico” e escolha o serviço desejado. As opções são as seguintes:
- Projetos de obras públicas;
- Aprovação de obras e emissão de certidões;
- Certidão de conclusão e Habite-se;
- CDHU;
- Lote urbanizado;
- Inscrição para Conjuntos Habitacionais;
- REURB-S – Regularização Fundiária Urbana;
- Projeto de iluminação pública;
- Cópia de Mapas e Projetos;
- Usucapião;
- Retificação de área;
- Alvará de construção;
- Alvará de licença para construção tipo habitação social;
- Alvará de ampliação;
- Alvará de regularização (sem área existente);
- Alvará de regularização de ampliação/reforma;
- Alvará de demolição e certidão;
- Alvará de limpeza interna e externa;
- Certidão de conclusão e Habite-se “Lotes urbanizados”;
- Certidão de diretrizes; e
- Certidão de Uso de Solo.
