LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE - JARDIM DR. LUCIANO

LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE - JARDIM DR. LUCIANO

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), disponibiliza os serviços da Lei Maria da Penha Itinerante a trabalhadores da Mariotta Calçados, no Jardim Dr. Luciano, nesta terça-feira (21).

A realização do evento ocorre conforme parceria prevista na lei municipal nº 5.471/2023.

Vão ser oferecidos:
- atendimento psicossocial;
- encaminhamentos para Delegacia de Defesa da Mulher, registro de boletim de ocorrência e solicitação de medidas protetivas;
- orientações sobre a Lei Maria da Penha;
- distribuição de Cordéis Maria da Penha;
- inscrições para Oficina de Inglês; e
- palestra sobre violência contra a mulher, ministrada pela Secretária Dr.ª Cândida Ferreira.

LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE
Trata-se do primeiro equipamento móvel de combate e prevenção da violência contra a mulher, projeto pioneiro no estado de São Paulo, idealizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), e viabilizado por recursos de Termo de Ajustamento de conduta (TAC) firmado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal.

O projeto foi criado com objetivo de ampliar a abrangência dos serviços oferecidos pela pasta. Em veículo adaptado a SPPM percorre bairros da cidade levando às mulheres uma variedade de atendimentos com foco no combate da violência doméstica.