- 16/05/2024
LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE NO JARDIM SANTO ONOFRE TEM NOVA DATA
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, informa que os serviços da Lei Maria da Penha Itinerante, no Jardim Santo Onofre, foram transferidos para o próximo dia 27.
LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE
Trata-se do primeiro equipamento móvel de combate e prevenção da violência contra a mulher, projeto pioneiro no estado de São Paulo, idealizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), e viabilizado por recursos de Termo de Ajustamento de conduta (TAC) firmado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal.
O projeto foi criado com objetivo de ampliar a abrangência dos serviços oferecidos pela pasta. Em veículo adaptado a SPPM percorre bairros da cidade levando às mulheres uma variedade de atendimentos com foco no combate da violência doméstica.
